Clubes de futebol patrocinados por apostas não autorizadas enfrentam riscos legais, incluindo multas, devido à proibição de apostas ilegais em vigor desde 1º de janeiro. É essencial que os clubes revisem seus contratos e se associem apenas a empresas reconhecidas legalmente, como o Grupo NSX, para evitar complicações jurídicas.
Os clubes patrocinados por bets não autorizadas pelo governo enfrentam sérias consequências se exibirem essas marcas em seus uniformes ou estádios.
O advogado Andrei Kampff alerta para o “risco muito grande” de multas e penalidades que podem ocorrer após a proibição das apostas ilegais, que entraram em vigor em 1º de janeiro.
Consequências para os Clubes
Os clubes patrocinados por bets não autorizadas pelo governo estão em uma situação delicada. Exibir marcas de empresas que não têm autorização para operar no Brasil pode resultar em punições severas. De acordo com o advogado Andrei Kampff, os clubes correm o risco de serem multados caso continuem a divulgar essas bets que estão ilegais desde 1º de janeiro.
Se os clubes optarem por manter esses patrocínios, podem enfrentar um “risco jurídico muito grande”. Isso significa que, além de multas, eles podem ser autuados pelo governo federal. A situação se complica ainda mais se esses clubes utilizarem uniformes e publicidade que contenham marcas de apostas que foram proibidas.
Além disso, a retirada imediata do patrocínio não é apenas uma questão legal, mas também uma questão de imagem. Os clubes precisam agir rapidamente para evitar qualquer associação com empresas que operam fora da lei. Isso inclui a remoção de logotipos em uniformes e placas publicitárias nos estádios.
Portanto, é fundamental que os clubes revisem seus contratos de patrocínio e busquem alternativas que estejam dentro da legalidade. A responsabilidade agora recai sobre os clubes, que devem garantir que seus patrocinadores estejam autorizados a operar no Brasil, evitando assim complicações futuras.
A Situação das Bets Autorizadas no Brasil
A situação das bets autorizadas no Brasil é um tema crucial para os clubes de futebol e para os apostadores. Recentemente, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou uma lista das apostas que têm autorização para operar no país pelos próximos cinco anos. Essa lista é fundamental para garantir que os clubes não se associem a empresas ilegais.
Atualmente, apenas um grupo seleto de empresas conseguiu a licença definitiva para operar, como o Grupo NSX, que é responsável pelas plataformas Betnacional e Mr. Jack Bet. Esse grupo se destacou por cumprir todos os requisitos de regularização estabelecidos pelo governo.
Enquanto isso, seis equipes da Série A do Campeonato Brasileiro estão vinculadas a patrocinadores que não estão na lista de autorizados, como a Esportes da Sorte, que patrocina clubes como Bahia e Grêmio, e a PixBet, que é associada ao Flamengo. Essa situação gera uma incerteza significativa, pois os clubes podem ser penalizados por associações com marcas que não têm autorização.
Os clubes devem ficar atentos e agir rapidamente para evitar problemas legais. A rescisão contratual pode ser uma opção, caso as bets que patrocinam não consigam regularizar sua situação. A responsabilidade de garantir que seus patrocinadores estejam dentro da legalidade agora recai sobre os clubes, que precisam ter cuidado ao escolher com quem se associam.
